quinta-feira, 19 de março de 2009

QUEM FOI MÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS

Mário Augusto Teixeira de Freitas nasceu em São Francisco do Conde, Bahia, em 31 de março de 1890. Ingressou, em 1908, na Diretoria Geral de Estatística do Ministério da Agricultura, Viação e Obras Públicas, onde promoveu numerosas pesquisas estatísticas, até então inéditas no país. Graduou-se com distinção no Curso de Direito, em 1911, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro.

Em 1920, foi nomeado Delegado Geral do Recenseamento em Minas Gerais e sua notável atuação nesse cargo levou o governo mineiro a convidá-lo para reformar a organização estatística estadual. Teve, então, a oportunidade de testar a aplicação, no campo da estatística, do sistema de cooperação interadministrativa entre as esferas de governo federal e estadual. Como diretor do Serviço de Estatística Geral de Minas Gerais lançou importantes trabalhos, entre eles o Anuário Estatístico do Estado, o Anuário Demográfico e o Atlas Corográfico Municipal de Minas Gerais.

A convite do Governo Provisório instaurado pela Revolução de 30, transferiu-se para o Rio de Janeiro para colaborar na organização do Ministério da Educação e Saúde Pública, no qual passou a dirigir a Diretoria de Informações, Estatística e Divulgação. Concebe, então, o plano de cooperação interadministrativa, de âmbito nacional, e que, estruturando e unificando as estatísticas do ensino em todo o país, seria o ponto de partida da evolução do sistema estatístico brasileiro.

A criação máxima do pensamento e ação de Teixeira de Freitas foi, sem dúvida, o IBGE. Baseado em seu plano de cooperação interadministrativa entre as três esferas governamentais - federal, estadual e municipal -, foi criado em 1934 e instalado em 1936 o Instituto Nacional de Estatística, que a partir de 1938 passa a denominar-se Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, pela associação nas mesmas bases de cooperação interadministrativa, do sistema de atividades geográficas. No período de 1936 a 1948 idealizou, planejou e consolidou a organização estatística brasileira como Secretário-Geral do Conselho Nacional de Estatística, órgão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. De seus textos emerge um pensamento global sobre a realidade socioeconômica, política e administrativa do Brasil. Idéias como a difusão do ensino e sua adequação às necessidades do país; a revitalização dos municípios; a redivisão territorial, incluindo a interiorização da Capital Federal que inspiraria a construção de Brasília; o prevalecimento do sistema métrico decimal; a cooperação interadministrativa em vários campos das atividades governamentais; a uniformização ortográfica; a adoção do esperanto como língua auxiliar; a criação de bibliotecas e museus municipais; e a reestruturação da administração brasileira, orientavam o poder público rumo à racionalidade que a concepção iluminista de Teixeira de Freitas antevia para o Brasil, num contexto de mundialização do progresso e do bem-estar das populações, sob o impulso da revolução da técnica e da ciência.

Quando à frente da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística torna-se responsável por numerosas resoluções e de leis federais de interesse geral do país, tais como, o Decreto-Lei n° 311 ou Lei Geográfica do Estado Novo; o Decreto-Lei n° 969, que determinou a realização decenal, nos anos de milésimo zero, do Recenseamento Geral do Brasil; e o Decreto-Lei n° 4.181 que, entre outras diretrizes, autorizou a realização dos Convênios Nacionais de Estatística Municipal possibilitando, assim, a solução do problema da coleta de dados no âmbito municipal, de capital interesse para a estatística geral e, de modo especial, para os estudos necessários à segurança nacional.

Participou em Washington da criação, no ano de 1941, do Instituto Interamericano de Estatística onde exerceu destacado papel tendo sido, por isso, eleito seu primeiro presidente e, posteriormente, presidente honorário.

Teixeira de Freitas faleceu no dia 22 de fevereiro de 1956, na cidade do Rio de Janeiro, deixando um legado de trabalho fecundo e criador. Parafraseando Carlos Drummond de Andrade, em crônica publicada no Correio da Manhã, de 25 de fevereiro de 1956, pode-se com ele concordar quando afirma que Teixeira de Freitas deixou uma lembrança rara de homem público pela obra construída mesmo não tendo, sequer, governado o menor pedaço do país. Porém, influiu profundamente na evolução e nos rumos que o seu ideário norteou.

A longa carreira de sevidor e o quase anonimato a que se submetia tornaram evanescente a sua figura no mundo das idéias e do conhecimento da realidade nacional. Mas, o seu legado está vivo e presente não só na obra-prima que foi a criação do IBGE como na circulação de conceitos e noções que, ainda hoje, servem de horizonte à modernidade brasileira.

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