terça-feira, 17 de março de 2009

O PROJETO EDUCACIONAL DE RUI BARBOSA I

PARTE I

O século XIX foi o século que difundiu a instrução pública e Rui Barbosa foi influenciado pelas discussões de sua época. Tanto que, empenhado num projeto de modernização do País, interessou-se pela criação de um sistema nacional de ensino – gratuito, obrigatório e laico, desde o jardim de infância até a universidade. Para elaboração do seu projeto buscou inspiração em países onde a escola pública estava sendo difundida, procurando demonstrar os benefícios alcançados com a sua criação. Para fundamentar sua análise recorreu às estatísticas escolares, livros, métodos, mostrando que a educação, nesses países, revelava-se alavanca de desenvolvimento. Suas idéias acerca desta questão estão claramente redigidas nos seus famosos pareceres sobre educação.

Os pareceres sobre a Reforma do Ensino Primário, Secundário e Superior originou-se da análise do decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879, que reformava o ensino primário e secundário no município da Corte e o ensino superior em todo o Império. O decreto fora apresentado pelo ministro Carlos Leôncio de Carvalho, membro do gabinete liberal, presidido por Cansanção de Sinimbu, num momento em que crescia o interesse pela instrução pública. Rui Barbosa, após fazer uma detalhada análise desse decreto, encaminhou um projeto substitutivo. A reforma proposta, assim como o decreto de Leôncio de Carvalho, referia-se ao ensino primário e secundário circunscrito ao Município Neutro, e ao ensino superior relacionado a todo o país; contudo, alertava que esta reforma poderia servir de exemplo às outras províncias. Ela restringia-se apenas ao Município Neutro devido a legislação nacional que, a partir do Ato Adicional de 1834, consagrava o ensino primário e secundário como competência das províncias, e apenas o ensino superior como competência do governo geral. Tendo em vista o prejuízo advindo desta divisão, ele recomendava a criação de um sistema nacional de educação e propunha uma reforma completa do sistema de ensino vigente.

Rui Barbosa, ao analisar a situação escolar no país concluiu que em matéria de instrução tudo estava por ser feito. As bases para suas observações obedeciam a idéias gerais sobre educação obtidas a partir de estudos sobre experiências desenvolvidas em todos os países civilizados. Fez uma incursão atenta aos dados obtidos sobre o estado da instrução em diversos países, como a Inglaterra, os Estados Unidos, a França, a Suíça, a Alemanha, a Áustria, a Austrália, etc. Comparou estes dados aos que retratavam a situação do ensino no Brasil. Desta comparação ressaltou que eram deploráveis as condições da instrução que existiam no país, fosse em qualidade, em seu espírito ou seus instrumentos.

Nos pareceres destacou a responsabilidade do Estado com a instrução pública; este deveria assumi-la consciencioso de que seria preciso dispender grandes verbas para a reforma do ensino. Reconhecidas as vantagens de um Estado esclarecido, todos os países alargavam os orçamentos para as reformas de ensino. Para demonstrar isso, Rui Barbosa citou diversos países e o quanto de dinheiro estavam investindo em educação, universidades e laboratórios. O Brasil, porém, investia muito pouco.

O princípio vital na organização do sistema de ensino em geral seria a introdução da ciência desde o jardim de infância até o ensino superior. O ensino de ciências era o eixo fundamental de sua reforma. A leitura dos pareceres sobre educação evidencia que ela foi posta como solução para um dos problemas que, segundo sua compreensão, comprometia o futuro do Brasil. Para ele, a formação da inteligência popular por meio da instrução escolar era fundamental para a reconstituição do caráter nacional; a ciência estava de mãos dadas com a liberdade. Colocava a educação como um fator de desenvolvimento, a alavanca capaz de modernizar o país. Nos seus pareceres a educação foi apresentada como questão de vida ou morte. Era muito enfático nas suas conclusões e buscava todos os argumentos possíveis para sensibilizar o parlamento para sua importância. Influenciado pela literatura de seu período, pelos congressos de instrução organizados em vários países, juntamente com outros autores, encampou, por um período curto de tempo, a bandeira da instrução pública.

A reforma de ensino proposta por Rui Barbosa procurava preparar para a vida. Esta preparação requeria o estabelecimento de um ensino diferente do ministrado até então, ensino este marcado pela retórica e memorização. Era preciso privilegiar novos conteúdos, como ginástica, desenho, música, canto e, principalmente, o ensino de ciências. Esses novos conteúdos, associados aos conteúdos tradicionais, deveriam ser ministrados de forma a desenvolver no aluno o gosto pelo estudo e sua aplicação. Para tanto, o método que guiaria este aprendizado basear-se-ia na observação e experimentação, procurando cultivar os sentidos e o entendimento. Recomendava, portanto, a adoção do método intuitivo. Para o autor em estudo, essas mudanças no sistema de ensino eram fundamentais para tornar o Brasil uma nação civilizada.


Maria Cristina Gomes Machado - UEM

O PROJETO DE RUI BARBOSA:O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA
MODERNIZAÇÃO DA SOCIEDADE

Um comentário:

  1. Parece que a problemática com os investimentos em educação no nosso país datam de muito tempo.

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