terça-feira, 17 de março de 2009

ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLITICA DO BRASIL - OSPB

História, cidadania e livros escolares de OSPB
(1962-1964)

Em 31 de janeiro de 1962 o presidente da república João Goulart, acompanhado pelo primeiro-ministro Tancredo Neves e do Ministro da Educação Antônio de Oliveira Brito, assinavam decreto nomeando os membros do recém criado Conselho Federal de Educação (CFE). Dentre as primeiras medidas adotadas pelos conselheiros enquadra-se a regulamentação do ensino médio no sistema federal de ensino, publicadas no volume de estréia da “Documenta”, periódico de divulgação dos pareceres, relatórios e demais deliberações do CFE.

Buscando valorizar a autonomia dos estabelecimentos de ensino na montagem da grade curricular, a Indicação Nº 1 do CFE, homologado pelo MEC em 24 de abril de 1962, oferecia um complexo e flexível sistema curricular composto, no ciclo ginasial, por disciplinas obrigatórias (Português, História, Geografia, Matemática e Ciências), disciplinas obrigatórias complementares (Organização Social e Política brasileira, duas línguas estrangeiras modernas, língua clássica e desenho) e disciplinas optativas (línguas estrangeiras modernas, música, canto orfeônico, artes industriais técnicas comerciais, técnicas agrícolas).

Este plano curricular, conforme testemunhou Gildásio Amado, então diretor da Diretoria do Ensino Secundário, órgão do MEC ao qual coube a tarefa de apresentar a proposta, visava suprir, em caráter provisório, as exigências traçadas na LDB de 1961 para o ano letivo de 1962 até que os conselhos estaduais de educação fossem efetivados. De acordo com Gildásio Amado, o plano foi aceito pelo CFE sem maior alteração com a seguinte ressalva: “a indicação da disciplina Organização Social e Política Brasileira partiu do próprio Conselho Federal, por proposta de Anísio Teixeira”.

A Comissão Especial de Ensino Médio, criada para examinar o mérito da Indicação Nº 1, emitiu parecer favorável à proposta admitindo como primeira hipótese a introdução, nas terceiras e quartas séries do primeiro ciclo ginasial, do ensino de OSPB e o de desenho. É desta forma que se encontra, pela primeira vez na história da educação brasileira, referência à disciplina “Organização Social e Política do Brasil” (OSPB).

Pode-se dizer, então, que o surgimento da disciplina OSPB insere-se numa linha de consolidação das diretrizes educacionais de 1961, estabelecendo grade curricular com critérios unificados em âmbito nacional respeitando-se a pluralidade de opções locais. Nesta mesma perspectiva, o CFE não fixou um programa curricular para OSPB, mas estabeleceu os princípios e valores políticos pelos quais deveria se pautar. O documento que com maior propriedade revela o clima em torno da criação desta disciplina, talvez seja o artigo do conselheiro Newton Sucupira registrado no terceiro número da Documenta, publicada em março de 1962:

“Ela tem como finalidade proporcionar ao aluno uma idéia adequada da realidade
sócio-cultural brasileira em sua forma e ingredientes básicos. Deverá, pois
apresentar o quadro geral das instituições da sociedade brasileira, sua
natureza, formação e caráter, bem como as formas de vida e costumes que definem
o modo de ser específico e a fisionomia característica de nossa cultura. Será
além disso, um estudo da organização do Estado brasileiro, da Constituição, dos
poderes da República, do mecanismo jurídico e administrativo em suas linhas
gerais, dos processos democráticos, dos direitos políticos, dos deveres do
cidadão, suas obrigações civis e militares.”

Tecendo elogios à decisão do CFE, Sucupira admitia que a atitude caminhava no sentido de superar a ausência de uma educação comprometida com a formação cívica dos estudantes brasileiros preparado-os para o exercício consciente da cidadania democrática. O gesto institucional, explicou ainda Newton Sucupira, respondia aos apelos interpostos nas primeiras décadas do século XX pelo escritor José Veríssimo em nome de um sistema de ensino comprometido com a integração nacional7. Por fim, o conselheiro interpretava a instituição da Nova Disciplina Organização Social e Política Brasileira “como um passo em direção à civilização cujos parâmetros, no âmbito curricular, eram dados pela disciplina “Instrução Cívica” em vigor na França desde 1885 e a “American Governement” na High-School” americana”.

Em síntese, ao instituir OSPB enquanto disciplina escolar o CFE expressava a vivacidade do debate em torno da instrução cívica presente na história da educação brasileira desde o advento republicano. Todavia, longe de pôr termos à questão, a medida apenas representou o prólogo de uma longa jornada que se estenderia até 1993, quando foi oficialmente extinta dos programas de ensino pela lei nº 8.663 de 14 de junho8. Por esta lógica, a incorporação da disciplina OSPB aos propósitos da educação moral e cívica do período autoritário, expressos no decreto lei nº 869/699, pode ser reinterpretada deixando de configurar o marco fundador para significar mais um evento na longa trajetória desta disciplina.

No período compreendido entre 1962 e 1964, que corresponde à fase de criação da disciplina até o golpe militar de 1964, os livros escolares compuseram e representaram o rol de estratégias acionadas por conselheiros, autores, escolas e editoras que viabilizaram os primeiros passos da Organização Social e Política Brasileira no sistema educacional. Tão logo a medida anunciada foi autorizada pela União cinco manuais didáticos foram publicados.

Cleber Santos Vieira
Doutorando - FEUSP

9 comentários:

  1. Caros Fernando e Cleber, meu nome e' Ana Lessa e estou terminando um doutorado na Inglaterra cujo o tema principal e' a ditadura no Brasil. Gostei muito deste artigo e gostaria de saber se poderiam me passar outros links onde eu pudesse encontrar mais informacoes sobre as disciplinas de OSPB e EMC!
    Meu endereco de e-mail e' ana.lessa@nottingham.ac.uk
    Desde ja' agradeco! Um abraco, Ana

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  2. Caro Fernando,

    obrigado por postar e divulgar o meu texto em seu Blog. Você també pesquisa o tema?

    abraços

    Cleber (clebersvieira@yahoo.com.br)

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  3. OLá,
    Sou de São Paulo e estou estudando as disciplinas escolares no Brasil.
    Preciso acessar bibliografia que contenha as mudanças curriculares ocorridas no Brasil em qualquer série histórica.
    O ideal era incluir o período do governo militar.

    abs

    Gil
    Email batistagilvanir@gmail.com

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  4. Como os estudantes brasileiros, podem adquirir senso critico e politico, se das grades escolares, baniram OSPB, Ciências Sociais e EMC È por isso, que os politicos corruptos se "criam" nas nossas costas, uma dura realidade que tem que ser mudada imediatamente.
    José Rogério Lira Barros.

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  5. Caros autores parabéns pelo excelente Artigo.Meu nome é Lucival Santos estou concluindo minha Graduação em História e meu Tema é O Ensino de História durante a Ditadura Militar.
    Em tempo, aproveito para agradecer por disponibilizá-lo rede, foi muito proveitoso para mim.

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  6. Cristiano Oliveira.5 de agosto de 2010 14:40

    Olá meu nome é Cristiano Oliveira, faço parte de um site (muribeca.com) que criamos no bairro, o site visa desenvolvimento intelectual e estrutural da comunidade. No dia 4 de agosto de 2010, estava na estação do metrô (Cajueiro Seco) PE - Jaboatão dos Guararapes, e me deparei com um senhor chamado Pedro, e foi aí que através de uma conversa descobri a OSPB. Lí essas informações aqui postadas com uma certa nostalgia de um tempo que não vivi, mas sei que precisamos de uma OSPB nos tempos de hoje.
    Um abraço e obrigado pela boa informação.

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  7. Meus caros
    Farei minha monografia sobre o ensino de OSPB e EMC. Caso julguem poder acrescentar algo ao meu material de pesquisa, ficaria muitíssimo grato se pudessem entrar em contato comigo: marcoshilton@hotmail.com.
    Grande abraço e, de antemão, obrigado!

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  8. Nestes tempos de eleições no Brasil, ve-se muitas coisas boas, e tambem muitas coisas ruíns. Um exemplo das coisas boas, as manifestações dos jovens procurando se concientizar em fazer uma boa escolha do candidato, e por outro lado um candidato que elegeu-se, sendo questionado pela justiça de ser ou não analfabeto e sendo eleito afinal com 1.300.000 de votos, alguem lhe perguntou, para que serve um politico?...
    E ele muito gaiato disse que votando nele ele diria. No meu tempo de ginasio tive a oportunidade de me ensinarem para que servia um politico ou suas funções e até hoje não me esqueci que um Senador,um Deputado,são eleitos por nós atraves do voto para nos representar lá no senado ou na camara para aprovar,e fiscalizar projetos e leis para a população em geral. Eu pergunto não estaria na hora de voltar aos curriculos escolares a materia Organização Social e Politica Brasileira(OSPB). Creio eu que ajudaria muito em tirar a maioria do nosso povo brasileiro do Anafalbetismo politíco.

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  9. BRILHANTE E CULTURAL, A VISÃO DO SENADOR ACIR GURGACZ - AC. O MEC DEVE DE IMEDIATAMENTE REVOGAR O ATO QUE TIROU DO CURRICULO ESCOLAR A MATERIA OSPB ! O NOSSO BRASIL VAI NESTE MOMENTO MUDAR TODO SISTEMA EDUCATIVO E POLITICA SOCIAL DESTE SOFRIDO BRASIL! APARTIR DESTA DATA, O BRASIL TERÁ OUTRA CULTURA, E POVOS DIFERENTES DA ATUALIDADE! COM CULTURAS E SOCIEDADES POREM ! DIFERENTE! NESTE MOMENTO! OS OLIGARCOS PEDE AMORTE! PARABÉNS AO ANTERIORES DE 1961, E PARABÉNS CONTERRANIO PROF. ANISIO TEIXEIRA. SEI QUE ONDE V.EXA, ESTEJA, ESTA MUITO MAIS FELIZ! PORQUE, VAMOS TER UMA SOCIEDADE NÃO MELHOR! MAIS POREM. DIFERENTE! E ADEUS OS SEGUIDORES DO FELDALISMO, REASIONARIOS, POR O BRASIL TERÁ NOVA DIMENÇÃO PARA O REAL SOCIALISMO! OBRIGADO PROF. ANÍSIO TEIXEIRA! PARABENS A NOVA CULTURA E SOCIAL E EDUCAÇÃO. VIVA O OSPB. VIVA O NOVO BRASIL VIVA A BAHIA! ASSINA DCO.

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