ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA BAHIA - ETFBA - 1970/1980

UM PERÍODO DE GRANDES PERSPECTIVAS E DE REDEFINIÇÕES

Autor: Professor José Silva Lessa

A partir da década de 70 (séc. XX), a ETFBA passa por grandes mudanças na sua estrutura orgânica - administrativa e nos seus processos acadêmicos. A legislação educacional, em âmbito nacional, sofre significativas modificações, refletidas na estrutura organizacional da Instituição. Novos cursos surgem e a dinâmica didático-pedagógica da Escola passa a ser definida por novos parâmetros. Essas mudanças estão também relacionadas com as transformações econômicas que vinham ocorrendo no Estado, principalmente na Região Metropolitana de Salvador - RMS, de grande concentração populacional e produtiva. É ainda na de 70, que na Bahia se desenvolve um planejamento político de industrialização e, dentro desta nova dinâmica, surge o Centro Industrial de Aratu - CIA, integrado a uma política de planejamento industrial regional (Banco do Nordeste, SUDENE, etc), a Petrobrás (exploração do Petróleo começou a partir da década de 50), o Pólo Petroquímico de Camaçari, além de outros pólos industriais desenvolvidos, por esta época, no interior do Estado. Esta realidade possibilitou à Escola maiores iniciativas de integração com a comunidade empresarial, melhores expectativas de Estágio curricular, bem como, ampliação das possibilidades de discussão do currículo escolar, de envolvimento direto com o desenvolvimento de novas técnicas e tecnologias dos processos produtivos e melhor compreensão dos perfis e tendências de mercados de trabalho.

Em 11 de agosto de 1971, foi sancionada a Lei 5.692, que fixava as Diretrizes e Bases do Ensino de 1° e 2° graus, revogando vários itens e parágrafos da Lei n° 4.024/61. A grande inovação é a transformação do Ensino de 2° grau, em todo sistema, obrigatoriamente, em profissionalizante. A organização do Currículo fica, então, dividida em duas partes: a) Núcleo Comum com disciplinas obrigatórias nacionalmente; b) parte diversificada, destinada a atender "as peculiaridades locais, aos planos dos estabelecimentos e às diferenças individuais dos alunos".

Neste ano de 1971, os cursos oferecidos pela Escola continuam os mesmos da década anterior, exceto o Ginásio Industrial, cujo oferecimento de novas vagas foi suspenso, continuando, somente, as turmas remanescentes.

O Professor Walter Porto ocupou a direção da Escola até 17 de março de 1972, quando pela "Portaria nº 190 BSB de 17/03/72 (...) era afastado o Prof. Walter Porto das funções de Diretor desta Escola, nomeado o Prof. Gabriel Gonçalves Sena e Silva para assumir a direção da mesma, como Interventor do Ministério da Educação e Cultura.(...) Informa ainda, que no parecer de IGF, não há nada quanto à honestidade do Diretor, fala-se em falhas administrativas como: atraso na prestação de contas e parecer da I.G.F.2 pedindo o afastamento dos administradores da Escola". (ETFBA, 1970, 26 e verso e 27) Portanto, em 13 de abril de 1972, conforme Ata em Livro de Termos de Posse, com a participação do "Diretor Substituto desta Escola, autoridades presentes e representantes, professores, alunos e funcionários, tomou posse da Direção da Escola Técnica Federal da Bahia o Prof. Dr. GABRIEL GONÇALVES DE SENNA E SILVA, Interventor do Ministério da Educação e Cultura, designado pela Portaria n° 190 BSB, de 17 de março de 1972" (ETFBA, p.59 e verso), em cuja gestão, foram implementadas transformações nas áreas administrativas e pedagógica, com a implantação da Coordenação Técnica e de Ensino, a instalação de laboratórios e a adaptação de oficinas. Houve uma significativa atuação do PIPMO (Programa Intensivo de Mão-de-Obra), com a criação de diversos cursos técnicos de Curta Direção. A Escola passa por uma profunda reestruturação pedagógica, com a implantação da Reforma do Ensino implícita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 5.692/71 e as orientações do Parecer 45/72. A reforma acadêmica da Escola prevê a seguinte estrutura pedagógica:
Área 01 - CIVIL: Estradas, Edificações e Saneamento. /Área 02 - QUÍMICA: Química e Petroquímica. /Área 03 - ELETROMECÂNICA: Eletrotécnica, Mecânica,Telecomunicação e Instrumentação. / Área 04 - METAIS: Geologia e Metalurgia.

Em 1971, segundo dados da Escola, a população estudantil era de 1.059 alunos, os Cursos Técnicos de nível médio oferecidos eram os de Estradas, Edificações, Química, Eletrotécnica e Mecânica e os de curta duração (Convênios PIPMO, SEC-BA) de Auxiliar de Laboratório de Análise Química, Laboratorista de Análises Clínicas, Laboratorista de Solos e Pavimentações, Desenhista de Instalações Elétricas, Desenhista de Arquitetura, Auxiliar de Processamento e Auxiliar Técnico de Mecânica.

A partir de 1972, a Escola Técnica Federal da Bahia passou a oferecer o Curso de INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL, visto que a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari abriu espaço para absorção de instrumentistas. A criação do Curso, na Escola, foi respaldada a partir das experiências da Petrobrás e, também, dos subsídios provenientes de cursos de Instrumentação, que já desenvolviam experiências profissionalizantes não formais.

O Interventor Prof. Gabriel Gonçalves concluiu o seu mandato em 22 de agosto de 1973, quando foi nomeado, ainda como Interventor do Ministério da Educação e Cultura, pela Portaria n° 190 BSB, o Prof. NAZIR RIBEIRO FRAGOSO.

Na gestão do Prof. Nazir, foi implantado o Regime de Seriação Semestral com a criação do sistema das séries básicas (Básico I e Básico II) e com opções de ingresso nos 1° período (1° Semestre - Básico I) e 3° período (3° semestre - Profissionalizante, do curso escolhido).Ainda como reflexo da criação do pólo Petroquímico na Bahia, foi elaborado no ano de 1973 um Projeto para Formação Profissional de Técnicos de Nível Médio para a Indústria do Complexo Básico do Pólo Petroquímico do Nordeste - COPENE. O jornal da Escola, JUVENTEC, sobre a questão, faz o seguinte registro: "Assim é que a COPENE e a ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA BAHIA definiram e elaboraram o referido Projeto que seria, logo mais, isto é;, no fim daquele mesmo ano, analisado e aprovado pelo DEM-MEC, liberando recursos destinados a Equipamentos. # Os objetivos principais do referido Projeto visavam primordialmente, através de Convênio as seguintes providências: # - A elevação dos padrões qualitativos da população ativa da Área Metropolitana de Salvador, através da habilitação e qualificação profissional escolar para as indústrias petroquímicas; # - o aperfeiçoamento dos Técnicos Químicos, Eletrotécnicos e Mecânicos para capacitá-los às indústrias petroquímicas; # - a criação do Curso de Instrumentação, capacitando o nosso o nosso jovem Técnico a lidar com instrumentos pneumáticos, elétricos e eletrônicos nas indústrias petroquímicas."(1977, p. 7). O convênio previa, também, um incremento da população estudantil, ao final de quatro anos (1944/1977), de 1600 alunos.

Em 1973, a população estudantil da Escola era de 1.422 alunos e, em 1974, o total de candidatos ao Exame de Seleção, aos diversos Cursos oferecidos pela Escola, foi de 5.020 e o de alunos matriculados, 1.798. Neste ano de 1974, foram criados os cursos de Saneamento, Instrumentação, Metalurgia e Telecomunicações, juntando-se aos já existentes de Estradas, Edificações, Química, Eletrotécnica e Mecânica. Ainda em 1974, conforme a "Ata da 1ª (primeira) sessão do Conselho de Representantes da Escola Técnica da Bahia, nomeado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 1974, deixando a Escola o regime de Intervenção Federal, para continuar a Administração normal." (ETFBA, 1974, p.1). Esta sessão foi realizada no dia 12 de outubro de 1974, às 9:00 horas, com o objetivo de eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho. Uma segunda sessão, realizada na mesma data, às 11:00 horas, serviu para "designar um Diretor Interino para responder pelo expediente da Escola Técnica Federal da Bahia, pois a direção da mesma não poderá sofrer solução de continuidade já que acaba de cessar o regime de Intervenção". Foi sugerido pelo Presidente do Conselho "o nome do Professor Nazir Ribeiro Fragoso, para o Cargo de Diretor Interino tendo a indicação sido aceita por unanimidade por parte dos Conselheiros". (ETFBA, 1974, p. 2).

A 4ª sessão do Conselho de Representantes de 1974, realizada em 18 de outubro, objetivava elaborar a lista tríplice para posterior indicação ao cargo de Diretor da Instituição, através de votação secreta nos nomes de postulantes identificados, anteriormente, na Assembléia dos Professores. "A vista dos resultados chegou-se a composição final da lista tríplice com os seguintes nomes: Professor Nazir Ribeiro Fragoso, Bacharel Antonio Rodrigues do Nascimento Filho e o Engenheiro Ruy Santos Filho.(...) devendo a lista tríplice ser enviada ao Exm° Senhor Ministro da Educação e Cultura, fazia-se mister o máximo de sigilo, até que se verificasse o pronunciamento de Sua Excelência de aceitação ou não dos nomes indicados" (ETFBA, 1974, p. 4).

A orientação de sigilo dada pelo Presidente do Conselho e acatada pelos Conselheiros da citada sessão do referido colegiado, resultou em insatisfações por parte da comunidade, sendo que, a ata do Conselho, da sessão subseqüente, "deu conhecimento oficial de uma nota publicada no vespertino 'Tribuna da Bahia', edição de vinte e quatro do corrente, atribuindo aos professores da Escola Técnica Federal da Bahia uma denúncia contra o Conselho de Representantes sobre a elaboração da lista tríplice enviada ao Exmo. Senhor Ministro da Educação e Cultura para escolha do futuro Diretor do Estabelecimento, ao tempo em que responsabiliza pessoalmente ao Presidente do Colegiado pela não liberação da lista enquanto o titular da Pasta não se pronunciar." (ETFBA, 1974, p. 4 e verso). Ainda nesta Ata, à página 5, registra-se que o Professor Nazir Fragoso "pediu demissão em caráter irrevogável do cargo de Diretor Interino que vinha exercendo, através do Ofício n° 415/74.GD de 25 de outubro do corrente ano" (ETFBA, 1974, p. 5), justificando questões pessoais e, também, "'...face à discordância entre os termos da Ata da quarta sessão deste Conselho e os termos do Ofício dirigido pelo Presidente do Colegiado ao Diretor do Departamento de Ensino Médio - DEM, comunicando os resultados da votação realizada naquela sessão'" (p.5).

Na sessão subseqüente do Conselho de Representantes, realizada em 31 de outubro de 1974, o Presidente do Conselho "convidou o Professor Pedro Martins de Lima, para substituir o Diretor demissionário, até ulterior deliberação do Ministério da Educação e Cultura, na função de Diretor Interino, e pelo consenso unânime dos membros do referido Conselho" (p. 6), oportunidade em que o referido professor foi designado para esta função, conforme Ata de Termo de Posse, de 31 de outubro de 1974, em que o Professor PEDRO MARTINS DE LIMA assume "o cargo de Diretor Interino da Escola Técnica Federal da Bahia".

Em 1974, são realizados estudos para a implantação do Curso de Engenharia de Operações de formação de nível de 3° Grau, abrangendo as áreas de estudo já existentes na Escola.

Em 11 de dezembro de 1974, em Ata do Conselho de Representantes da ETFBA, o "Presidente fez ciente aos Conselheiros presentes, do expediente recebido do DEM, número 004345, de 05.12.74, comunicando a escolha do Professor Ruy Santos Filho pelo Exmo. Senhor Ministro de Estado da Educação e Cultura, para Diretor da Escola Técnica Federal da Bahia."(ETFBA, 1974, p.18/verso). No dia 13 de dezembro de 1974, o Eng. RUY SANTOS FILHO, toma posse no cargo de Diretor da ETFBA, "para um período de 03 (três) anos, de acordo com o artigo 6o, letra 'b' do Decreto n o 72.538, de 27 de julho de 1973"(p. 21).Ainda no ano de 1974, em 30 de dezembro, foi realizada a primeira sessão ordinária do Conselho Técnico Consultivo da ETFBA, instituído pelo Decreto número 75.079, de 12 de dezembro de 1974 que define a nova Estrutura Organizacional das Escolas Técnicas Federais. O mesmo Decreto extinguiu o antigo Conselho de Representantes.

Foram, também, publicadas, em complementação ao referido Decreto, em 20 de dezembro de 1974, as Portarias 735 (Composição do Conselho Técnico Consultivo, exercício do cargo de Diretor) e 736 (atribuições dos Conselhos Técnicos Consultivos).

Em 16 de outubro de 1975, a Portaria Ministerial nº 518 aprova o Regimento Interno da ETFBA. Neste ano de 1975, foi criado o Curso de Geologia e a população da Escola era de 114 técnicos-administrativos, 152 docentes e 2.576 alunos. Em 1976, 9.130 pretendentes inscreveram-se para o Exame de Seleção da Escola concorrendo para admissão nos cursos Básico, Edificações, Estradas, Saneamento, Química, Eletrotécnica, Instrumentação, Mecânica, Telecomunicações, Geologia e Metalurgia.

Sobre o prédio construído para o curso de Engenharia de Operações, a Ata da sessão do Conselho Técnico Consultivo da Escola, de 05 de novembro de 1976, registrava que o seu Presidente "fez as seguintes comunicações: realização de uma reunião aqui na Escola (...) com a finalidade de discutir o problema do prédio de Engenharia de Operações. Propuzeram a criação de um Centro Industrial ou 'Centrão', o que viria acabar com a Escola. Argumentou (o Presidente do Conselho/Diretor da Escola) que o dia que isso ocorrer teremos a falência das Escolas Técnicas Federais do Brasil, dado o perigo da ingerência política. Foi uma reunião em termos de consulta.

O prédio de Engenharia de Operações já está todo construído mas vai aguardar a reformulação do currículo para começar a funcionar com o curso de curta duração". (ETFBA, 1974, p. 44). Já a Ata da Reunião da Diretoria da ETFBA, de 25 de novembro de 1976, informava que "o Professor Ruy Santos Filho fez um minucioso relato sobre os entendimentos levados a efeito nesta Capital, com a presença dos representantes do PRODEM, Cel. Arivaldo Fontes e do Sr Guedes, Gerente de Engenharia; dos representantes do DAU e da Secretaria Geral do MEC Dr.Ruy Vieira e do Centro Tecnológico da Bahia Dr. João Augusto em relação ao Curso de Engenharia de Operações que pretendem modificar para Curso de Engenharia Industrial, acrescentando que a pretensão, agora, é de transformar toda a estrutura numa espécie de 'Centrão' que integraria a Escola Técnica Federal da Bahia, o Centro Tecnológico e o Curso de Engenharia Industrial. Com isso, o Curso de Engenharia de Operações, de curta duração, evoluiria, segundo eles, para o Curso de Engenharia Industrial, de duração plena".(ETFBA, 1976, p. 5 e verso).

Ainda em registro na Ata do Conselho, sessão de 06 de novembro de 1976 (ETFBA, 1974, p.45) informa que, "segundo uma reunião aqui na Escola com membros do PRODEM, ficou praticamente definido que a área física do prédio ficará para esta Escola, e os cursos a serem ministrados ficarão a cargo do CENTEC" Centro de Educação Tecnológica da Bahia). Em 15 de abril de 1977, conforme Ata de Reunião de Diretoria, "foi entregue o anexo da Escola Técnica cuja destinação inicial seria para o Curso de Engenharia de Operação. Para tanto contamos aqui com a presença do Engenheiro Celso Dantas da Silva do PRODEM que nos veio oficializar a referida entrega. Após disso, tomamos as imediatas providências no sentido de novos contactos com o CENTEC afim de efetivarmos a cessão de (60%) sessenta por cento da área física do prédio" (ETFBA, 1976, p.16 e verso).

O espaço foi cedido ao CENTEC, delimitado e especificado em Convênio entre as duas instituições. Em 16 de setembro de 1977, as Portarias de nº 143/77-GD, aprova o Regulamento da Organização Didática da ETFBA; a de nº 144/77, aprova o Regulamento do Corpo Docente; e a de nº 145/77, o Regulamento do Corpo Discente.

Em 10 de novembro de 1978, a Portaria nº 1013/ETFBa, determina a transferência das instalações, equipamentos, livros e mobiliários adquiridos para o Centro de Engenharia de Operações, de que trata o acordo MEC-BIRD, Cont. nº 755-BR, da Escola Técnica Federal da Bahia para o Centro de Educação Tecnológica da Bahia - CENTEC.O curso de reciclagem denominado PRÓ-TÉCNICO, foi implantado na ETFBA a partir do 2o semestre de 1978. A justificativa para sua criação, se prendia ao fato do deficiente nível de conhecimentos acadêmicos dos candidatos ao Exame de Seleção da Instituição, cuja esmagadora maioria, oriunda dos mais heterogêneos estabelecimentos de ensino de 1o e 2o graus, das redes estaduais e municipais, públicas e particulares, quer desta capital, quer do interior, que mesmo logrando acesso aos cursos oferecidos pela Escola, apresentavam-se com graves dificuldades de adaptação e acompanhamento ao "curso básico" (disciplinas de "formação geral" desenvolvidas no 1o ano da Escola). E, de maneira mais grave, a dificuldade de assimilação dos conteúdos das séries em que se concentram as disciplinas de caráter técnico-profissionalizante. O curso foi realizado através de Convênio com o Ministério do Trabalho (PEBE 7) e, mesmo depois do encerramento do Convênio, continuou até a sua extinção, após a implantação reforma da educação profissional, prevista na LDB nº 9.394/96 e regulamentada pela Lei nº 2.208/97.

As tendências produtivas da economia regional levaram a Escola, após análise das características do mercado de trabalho, em 1979, a oferecer à comunidade o Curso Técnico de ELETRÔNICA, seguindo um enfoque curricular mais abrangente na área e mais adequado às novas realidades da tecnologia, substituindo o então Curso de Telecomunicações, mais direcionado para as empresas estatais de telecomunicações, juntando-se aos cursos existentes de EDIFICAÇÕES, ELETROTÉCNICA, ESTRADAS, INSTRUMENTAÇÃO, MECÂNICA, METALURGIA, GEOLOGIA e QUÍMICA.

Fonte: http://www.cefetba.br