quinta-feira, 16 de abril de 2009

ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA BAHIA - ETFBA- 1909/1940

Primeira Sede
Ed. do Centro Operário da Bahia, na rua 11 de junho, no distrito da Sé
Da Criação em 1909 até 1940

Autor: Professor José Silva Lessa

De um modo geral, o período entre a criação da Escola de Aprendizes Artífices, até o ano 1940, caracteriza-se por uma fase em que esse segmento institucional de ensino representa a redenção dos males sociais. Sua missão estava centrada na preparação profissional dos excluídos da sociedade, dos desvalidos e operários artífices. O ensino era predominantemente manufatureiro-artesanal, o que correspondia, basicamente, às características produtivas na Bahia deste período, que se definia por uma economia estagnada, do tipo tradicional e cujo setor industrial vinha caindo desde as últimas três décadas do século XIX. (MEDEIROS, 1980).

O período entre 23 de setembro de 1909, data da assinatura do Decreto que criou as Escolas de Aprendizes Artífices em todos os Estados brasileiros, à 27 de janeiro de 1910, quando foi nomeado, por Decreto, como Diretor, o Prof. FRANCISCO CAYMMI para providenciar a instalação da Escola, com orçamento financeiro de 20 contos de réis (ESCOLA DE APRENDIZES ARTÍFICES DA BAHIA, 1934, s.p.), corresponde a um período de organização e implantação da Escola na Bahia, caracterizado pelas grandes dificuldades para a implementação deste sistema educacional profissionalizante, visto que, tanto do ponto de vista do orçamento, quanto das disponibilidades físicas, as precariedades eram evidentes.

Em 02 de junho de 1910, a Escola de Aprendizes Artífices da Bahia foi instalada, provisoriamente, no Edifício do Centro Operário da Bahia, "à rua 11 de junho, no distrito da Sé desta cidade do Salvador" (FONSECA,1986), com um total de 40 alunos. Em seguida foi transferida para edifício próprio, cedido pelo Ministério da Guerra ao Ministério da Agricultura, situado no Largo dos Aflitos, após as necessárias obras de adaptação, funcionando, de início, as "officinas de alfaiataria, encadernação, ferraria, sapataria e marcenaria, tendo sido os primeiros mestres: Anselmo José de Campos,
Vicente de Paulo Alfredo, João Batista Ferreira dos Santos, Lucio Ferreira de Aragão e Ladislau de Andrade Santos Silva" (ESCOLA DE APRENDIZES ARTÍFICES DA BAHIA, 1934, s.p.). Era a Escola do mingau, como ficou apelidada por servir alimentação, geralmente na forma de mingau, que garantia a sobrevivência biológica imediata dos seus alunos, deserdados da sorte, modo como eram mencionados nos discursos oficiais.

Nesse ano de 1910, em 20 de outubro, o Decreto n° 8.319 cria o Ensino Agrotécnico no Brasil, tendo como destinação essencial a educação técnica profissional relativa à agricultura e às indústrias correlatas, compreendendo: Ensino Agrícola, Ensino de Zootecnia, Ensino de Indústrias Rurais e Ensino de Medicina Veterinária.

Em 30 de agosto de 1911, o Professor Caymmi foi exonerado do cargo de Diretor (1910-1911) tendo sido nomeado o Bacharel ACÁCIO MANOEL DE CAMPOS FRANÇA que permaneceu na direção da Escola até o dia 06 de abril de 1925.

Entre os anos de 1911 a 1925, na gestão do Bacharel Acácio França, as dificuldades materiais e financeiras perduraram. Em 25 de outubro de 1911 o Decreto n° 9.070 regulamenta o ensino das Escolas de Aprendizes Artífices e, em 1920, sob a forma de Comissão, foi criado o Serviço de Remodelação do Ensino Profissional-Técnico, órgão responsável por essa modalidade de ensino no país.

Na referida gestão, os cursos oferecidos continuaram os mesmos já que não havia, no geral, contexto favorável para a criação de outros cursos de caráter mais industrial, além de que, o Prédio do Largo dos Aflittos não era apropriado à finalidade que a instituição requeria.
Após reiteradas solicitações dos dirigentes, o Ministro da Agricultura Miguel Calmon du Pin e Almeida "reconheceu a necessidade de dar à Escola de Aprendizes Artífices uma casa condigna, mandando organizar pela Remodelação do Ensino Profissional Technico o respectivo projecto. A 2 de julho de 1923, centenário da libertação da Bahia, foi lançada a pedra fundamental do novo prédio em terreno próximo ao Largo do Barbalho, cedido pela Intendência Municipal" (ESCOLA DE APRENDIZES ARTÍFICES DA BAHIA, 1934, s.p.). Mas, mesmo com o lançamento da pedra fundamental em 1923, somente em 1924, devido a fatores adversos, as obras do novo prédio puderam ser iniciadas.

O período que se estende de 06 de abril de 1925, à 26 de novembro de 1934, sob a liderança administrativa do Engenheiro Civil LYCERIO A. SCHREINER, a Escola passa por uma nova fase de sua história, com a implantação do novo prédio e as remodelações pedagógicas e a oferta de oficinas necessárias.

Em 1º de maio de 1926, a Escola foi transferida para o novo prédio do Barbalho, sendo que a sua inauguração ocorreu em 15 de novembro de 1926 "devido sobretudo à acção patriotica e à clareza de visão do Ministro Miguel Calmon que, além de installa-la num prédio moderno e de optimas condições pedagógicas, aparelhou convenientemente, as suas officinas recém-construidas com machinas e ferramentas novas, creando ao mesmo tempo uma Banda de Musica" (ESCOLA DE APRENDIZES ARTÍFICES DA BAHIA, 1934, s.p.).
Neste período, a Escola oferecia os cursos de Alfaiataria, Encadernação, Ferraria, Sapataria e Marcenaria.Entre os anos de 1927 a 1930, na administração doMinistro Lyra de Castro no Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, foram construídas e montadas mais duas oficinas e o 1º pavimento do pavilhão para o refeitório e futuro internato, sendo que as oficinas de vimaria, modelagem, alfaiataria e sapataria não tiveram as reformas desejadas. As Escolas de Aprendizes permaneceram vinculadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio até 1930. Em 1928, negociações foram feitas com o Governador da Bahia, Góes Calmon, para instalar e manter o internato para 50 alunos a ser construído pelo Governo Federal. Por diversos motivos o projeto não foi levado adiante.

Em 1930, tendo saído do âmbito do Ministério da Agricultura, a Escola passou para o recém criado Ministério da Educação e Saúde Pública. Em 05 de janeiro de 1931, pelo Decreto n° 19.560, foi criada a Inspetoria do Ensino Profissional Técnico, em substituição ao Serviço de Remodelação do Ensino Profissional, extinto em 1930, tendo como dirigente o engenheiro Francisco Montojos. Essas medidas governamentais possibilitaram à Escola significativas melhorias, já que foram completadas as obras iniciadas anteriormente e concluídas as montagens de novas oficinas.
Em 1932, um grupo de pensadores/educadores, com representação nacional, inicia um grande debate, do qual participaram, entre outros, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho e Anísio Teixeira. É lançado o "Manifesto dos Pioneiros", movimento articulado com as mudanças estruturais, econômicas e sócio-políticas, pelas quais passavam a sociedade brasileira. O movimento teve influência significativa na educação e na política educacional do Governo, com repercussões na organização pedagógica e no desenvolvimento da educação profissional.

Em 1934, o Decreto n° 24.558, de 03 de julho, transforma a Inspetoria do Ensino Profissional-Técnico em Superintendência do Ensino Profissional que, entre outras medidas, estabelecia uma expansão gradativa do ensino industrial, com anexação às escolas existentes de seções de especialização, de acordo com as indústrias regionais.

No álbum editado em 1934, em comemoração aos 25 anos da criação da Escola, temos o seguinte registro: "É hoje a Escola da Bahia um estabelecimento que honra o país, dispondo de 12 officinas bem montadas, 6 amplas salas para aulas, Gabinete de Physica completo, bom material escolar, tendo um corpo docente de 18 professores, 19 mestres e contra mestres e um corpo administrativo de 8 funccionarios, sendo freqüentada por 450 alumnos. A Escola está produzindo, annualmente, artefactos no valor médio (dos últimos três annos) de 193 contos de réis.

Desde sua creação, pro-duziu a Escola até hoje trabalhos no valor de Rs. 1.167:097$676".(ESCOLA DE APRENDIZES ARTÍFICES DA BAHIA, 1934, s.p.) Por este período a Escola possuía as seguintes seções e oficinas correspondentes:
» Seção de Artes Gráficas: Oficinas de Tipografia, de Pautação, de Encadernação e de Fototécnica;
» Seção de Trabalhos de Madeira: Oficinas de Marcenaria, de Carpintaria e de Vimaria;
» Seção de Trabalhos de Metais: Oficinas de Mecânica, de Fundição e de Serralheria.
» Seções Independentes: Oficina de Sapataria. Oficina de Artes Decorativas. Oficina de Alfaiataria.
O Álbum Comemorativo (1934) registra a matrícula e freqüência média da Escola de 1910 a 1933. (Ver tabela na página seguinte).

Em 26 de novembro de 1934, assume, interinamente, a Direção da Escola o Dr.OSCAR ROCHA que, cinco meses depois, em 02 de maio de 1935, passou o cargo para o Eng. ARY DE CARVALHO ARMANDO.
Na gestão do Prof. Ary de Carvalho (02.05.1935 a 10.02.1938) a Escola passou a ser denominada de LICEU INDUSTRIAL DE SALVADOR, através da Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. O Prof. Ary de Carvalho foi dispensado do cargo de direção porque exercia cumulativamente a função de Inspetor Regional.

Em 10 de fevereiro de 1938, o Prof. Ary de Carvalho passou o cargo de Diretor ao Eng. FRANCISCO DA COSTA GUIMARÃES, que dirigiu a Instituição, interinamente, até 26 de setembro de 1939.



Fonte:http://www.cefetba.br

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