DIRETOR GERAL DE ESTUDOS

Porto da Barra 1870

O Cargo de Diretor Geral dos Estudos foi criado com a transferência da Família Real para o Brasil. O Príncipe Regente, D. João, criou cargo nomeando para esta função, desde 26 de fevereiro de 1821, o baiano José da Silva Lisboa - Visconde de Cairu, um dos mais competentes mestres da Bahia, lecionou de 1777 a 1797, a cadeira de Filosofia Racional e Moral e fundou uma Cadeira de Grego.

Após a Independência do Brasil, D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824 onde determinava que o ensino primário fosse gratuito nas escolas públicas, mas só chegou a ser regulamentado em novembro de 1827, após a lei de 15 de outubro de 1827, que estipulava a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e localidades mais populosas do Império.
Todas as vinte províncias existentes na época receberam do Ministério do Império uma circular solicitando a relação das escolas de todos os níveis que existiam em seu território e a quantidade das que precisavam ser criadas, indicando os respectivos locais.

A resposta da Bahia só foi encaminhada em 1830, relatando que a Província possuía 70 escolas primárias públicas, ao tempo em que se solicitava mais 94 e relacionava as diversas localidades que tinham necessidade da implantação de uma escola.

Com o Decreto Imperial de 16 de junho de 1832, mantiveram-se as 70 escolas já existentes e mais 94 foram criadas na província da Bahia, conforme o pedido feito. As seis províncias tinham na ocasião uma razoável rede escolar, sendo considerada uma das de melhor instrução do Império. Em 1834, com o Ato Adicional à Constituição brasileira, criaram-se Assembléias Legislativas Provinciais incumbidas, entre outras coisas, de legislar e organizar o sistema de educação pública elementar e secundária nas províncias.

Na Bahia, a nova determinação só começou a funcionar em 1835, a Assembléia Provincial baiana em 1836, criando em 1837, o Liceu Provincial no Convento da Palma que reunia várias aulas maiores já existentes em Salvador. Neste mesmo ano, também foi criada, através de lei, a Escola Normal para formação de professores primários na Província, só vindo a funcionar em 1842.

O cargo de Diretor Geral dos Estudos na província, só foi instituído no ano de 1849, vinte dirigentes ocuparam esse cargo, a partir de então todos os atos referentes à instrução pública na província passaram a ter o seu aval.

Fontes: